Divergências sobre regulamentação da profissão de teólogo levam decisão para 2010

Divergências sobre regulamentação da profissão de teólogo levam decisão para 2010

Diante das divergências surgidas em relação ao projeto de lei (PLS 114/05) que regulamenta a profissão de teólogo, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que não via "a mínima condição" de o projeto constar da pauta da próxima reunião da comissão, na semana que vem.

Na opinião de Paim, o tema "é explosivo" e será preciso realizar mais audiências públicas. Ele disse que tem recebido muitos e-mails de pessoas pedindo, inclusive, que a profissão não seja regulamentada e previu que a matéria só estará pronta para entrar da pauta da CAS em fevereiro ou março do próximo ano. Paim solicitou que as colaborações ao projeto sejam enviadas diretamente ao seu e-mail: paulopaim@senador.gov.br.

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), concordou com a ampliação do debate devido à complexidade do tema e à diversidade de religiões que ainda precisam ser ouvidas.

Participaram da audiência o vice-presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (Ciergo), Darcy Cordeiro; o professor da Faculdade Evangélica de Brasília Isaías Lobão Pereira Jr.; o presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembleias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (Cobramad), João Batista Isaquiel Ferreira; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica, Valmor da Silva.

Darcy Cordeiro disse que é preciso distinguir melhor o bacharelado da licenciatura. Ele explicou que o bacharel em Teosofia está devidamente conceituado no projeto e é aquele que faz a reflexão sobre a fé e acredita na revelação cristã. No caso da licenciatura não, pois se refere ao professor de Teosofia, que é licenciado em ensino da religião, é o cientista que aborda as ciências sobre o fenômeno religioso sem vinculação a uma religião específica. O representante da Ciergo também discordou do inciso (III do Art. 1º) que incorpora os teólogos não diplomados que tenham exercido a atividade há mais de cinco anos.

Isaías Lobão, por sua vez, defendeu a permanência daquele inciso. Ele disse que os teólogos sem formação acadêmica estão na labuta diária, mas não deixam de buscar a educação formal que lhes falta. João Batista lembrou que peões de rodeio e guardadores de carros já são profissionais regulamentados e disse que a aprovação dessa lei seria o resgate de uma dívida com quem batizou, casou, aconselhou, consolou e esteve ao lado das pessoas na hora da morte. Batista pediu que o PLS tramitasse em regime de urgência.

Valmor da Silva afirmou que, por ser "amplo e confuso", o projeto de lei poderá prejudicar os teólogos em vez de beneficiar. Ele disse que, antes de regulamentar é preciso definir melhor o que é a profissão. Valmor lembrou que a licenciatura de Teologia não existe no Brasil e classificou como "problema" os cursos livres que não são regulamentados. Ele também repudiou o inciso que dispensa diploma para quem exerce a profissão há mais de cinco anos.

- Nós rejeitamos veementemente. Sem diploma, de jeito nenhum. Tem que ter preparo acadêmico - afirmou.

Agência Senado